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Representação — Doação de Recursos Acima do Limite Legal — TRE-MS 00000193320176120045

Classe: RepresentaçãoOrgao: 45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 037c42447c249ce5ddf5b94c339cb63f3975da7ae51b2f0007a3fa75f5e179ce

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-12-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2017-12-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2017-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-12-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2017-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-01-08 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-01-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-01-12 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2018-01-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2018-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-02-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2018-02-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-06 a 2018-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-09
Definitivo (TPU 246)
2018-02-09
Documento (TPU 581)
2018-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-29
Documento (TPU 581)
2018-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-18
Conclusão (TPU 51)
2018-01-12
Improcedência (TPU 220)
2018-01-12
Documento (TPU 581)
2018-01-08
Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-19
Recebimento (TPU 132)
2017-12-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-06T17:26:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  2. 2018-01-18T14:26:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  3. 2017-12-19T13:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  4. 2018-01-08T18:49:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  5. 2018-01-12T15:47:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  6. 2018-01-29T18:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  7. 2018-02-09T16:45:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  8. 2017-12-07T12:58:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  9. 2017-12-07T14:59:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  10. 2017-12-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  11. 2017-12-19T13:19:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  12. 2017-12-19T16:23:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  13. 2018-01-12T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  14. 2018-01-18T14:27:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  15. 2018-01-29T18:38:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}
  16. 2018-02-09T16:45:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14556",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - NIOAQUE-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.