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TJSC — 50161830420218240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 083709e3030f17df2b2c36728e7620726c9ac04d27d5d9c78a6d88559d36edd4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-08 a 2022-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-08: Confirmada (TPU 12266)
2022-02-08: Confirmada (TPU 12266)
2022-02-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-08: Petição (TPU 85)
2022-02-08: Petição (TPU 85)
2022-02-07: Reparação do dano (TPU 11801)
2022-02-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-02-03: Confirmada (TPU 12266)
2022-02-03: Petição (TPU 85)
2022-02-03: Conclusão (TPU 51)
2022-02-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Ver outros registros do assunto TPU 10952

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-08T16:36:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-08T13:45:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-02-03T21:14:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T21:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81338",
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2022-02-03T18:35:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T12:54:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-22T01:12:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-11-19T17:01:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-19T13:11:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T14:49:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T14:15:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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2022-02-08T16:55:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

2022-02-08T16:36:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-02-08T13:44:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-02-07T15:08:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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2022-02-07T15:08:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

2022-02-07T15:04:27.000Z — Reparação do dano (TPU 11801)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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2022-02-03T18:34:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2022-02-02T16:58:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2022-02-02T12:31:42.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T12:56:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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2022-01-24T06:26:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2022-01-24T06:26:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2021-11-18T14:51:24.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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2021-11-08T16:06:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-11-08T14:53:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003382520198110034 — Transferência entre estabelecimentos penais · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Transferência entre estabelecimentos penais
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Vara Única - Comarca de Dom Aquino - SDCR
TJMT — 00003385720208110012 — Petição Criminal · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Segunda Vara - Comarca de Nova Xavantina - SDCR
TJGO — 00199303320188090006 — Petição Criminal · 2018-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
TJPI — 00001922220168180057 — Inquérito Policial · 2016-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA ÚNICA DE JAICÓS
TJPI — 00001905520208180043 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA ÚNICA DE BURITI DOS LOPES
TJES — 00001548820218080032 — Inquérito Policial · 2021-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
TJMT — 00003398220198110107 — Inquérito Policial · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
TJRR — 08014373120228230010 — Petição Criminal · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz / VARA DE EXECUÇÃO PENAL