TJPE — 00000040520218171440

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 586b5a79a9dec3543709eda408dfc22c60eda83d33b7afbf067effb8fc207f00

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-18 a 2023-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-29
Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-08-19
Definitivo (TPU 246)
2023-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-15
Mandado (TPU 106)
2023-08-15
Petição (TPU 85)
2023-06-14
Mandado (TPU 985)
2023-06-13
Mandado (TPU 985)
2023-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-15
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-18T13:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2021-01-18T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-01-18T15:25:00.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
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          "nome": "Proibição de aproximação da ofendida",
          "valor": 129
        }
      ]
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  4. 2021-01-19T09:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-01-19T10:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  6. 2021-01-19T10:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2021-01-19T10:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
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      ]
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  8. 2021-01-28T11:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  9. 2021-01-28T11:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  10. 2021-05-06T11:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2021-05-06T11:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2021-08-26T11:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  13. 2022-01-13T12:15:00.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2022-01-13T12:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2022-04-08T09:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
    }
  16. 2023-01-03T07:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2023-04-19T12:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  18. 2023-05-08T09:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  19. 2023-05-08T09:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2023-05-12T09:23:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2023-05-15T15:07:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        }
      ]
    }
  22. 2023-06-13T19:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  23. 2023-06-13T19:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  24. 2023-08-15T11:33:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2023-08-15T11:33:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  26. 2023-08-19T11:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2023-06-05T04:57:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2023-08-19T11:48:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2021-09-15T13:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2021-09-22T10:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2022-01-13T12:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2022-02-10T12:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2022-10-06T09:24:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2023-01-03T07:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2023-01-18T15:53:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  36. 2023-02-28T10:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2023-02-28T16:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2023-03-22T10:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2023-05-08T09:47:53.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
  40. 2023-06-13T19:23:43.000Z — Mandado (TPU 985)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.