Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000318320144014100

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - Porto VelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3fc37046e97f248a4f08105f3e0a2737ec3e827cbba67bd2492ee738ac95efc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2023-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-30: Provisório (TPU 245)
2022-07-29: Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-29: Por decisão judicial (TPU 898)
2022-07-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-27: Petição (TPU 85)
2022-07-27: Petição (TPU 85)
2022-07-04: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-07-04: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-04-05: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-03-30: Conclusão (TPU 51)
2021-05-07: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-09T12:13:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-01-13T15:20:25.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-02-06T15:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-04-23T10:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-07-17T09:50:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-09-03T11:09:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-11-07T14:50:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-12-10T11:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-12-10T11:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2015-03-03T13:37:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2015-05-25T14:36:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2015-07-22T13:41:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2015-11-11T09:35:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2016-02-11T15:37:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2016-07-25T15:00:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2016-11-18T16:08:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2017-05-30T14:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2017-09-08T16:38:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2018-04-20T16:07:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2018-07-19T09:27:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2019-02-04T13:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2019-07-17T16:24:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-01-13T15:20:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```

2014-01-14T08:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-02-21T09:58:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```

2014-03-18T14:59:59.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-03-18T15:00:40.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-05-05T14:16:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```

2014-05-16T13:28:21.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-06-13T14:44:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-06-13T14:44:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```
2014-06-20T09:10:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```

2014-07-15T09:13:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-07-17T09:50:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-08-21T10:06:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-08-21T10:06:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```
2014-08-21T17:42:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```

2014-08-28T18:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-09-03T11:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}

2014-11-11T14:22:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13683",
    "nome": "05ª - Porto Velho"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002424020094013310 — Execução Fiscal · 2009-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / 08ª - Salvador
TRF1 — 00002416120194013906 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / 09ª - Belém
TJPI — 00001942020158180059 — Execução Fiscal · 2015-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
TRF1 — 00002445220194013603 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / 04ª - Cuiabá
STJ — 00004359820134013315 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJMT — 00003390820168110101 — Ação Civil Pública · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
TRF6 — 00001207320184013807 — Execução Fiscal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJPA — 00003404520108140060 — Restauração de Autos Cível · 2010-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: 05ª - Porto Velho / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU