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Prestação de Contas Eleitorais — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-SC 00000288320186240058

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 58 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee632570907c03dfabb68e1f019c60bf23d027fa748acd69f448d7679c1ac3b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-15 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-06-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-06-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-06-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-06-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-06-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-06-29 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-06-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2018-08-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-08-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2019-04-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2019-04-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2019-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2019-09-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2021-09-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2021-09-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-06-29 trata do assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-03 a 2021-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-10
Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-10
Remessa (TPU 123)
2019-09-23
Definitivo (TPU 246)
2019-04-27
Definitivo (TPU 246)
2019-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-27
Desarquivamento (TPU 893)
2019-04-27
Definitivo (TPU 246)
2019-04-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-04-27
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-20
Definitivo (TPU 246)
2018-08-20
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-20
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Requerimento | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-03T10:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
}
  2. 2018-06-15T13:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  3. 2018-06-18T14:11:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2018-06-19T18:33:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2018-06-20T13:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-06-25T13:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-06-29T13:18:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-06-29T13:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2018-08-20T17:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-08-20T17:31:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2021-09-10T17:47:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  12. 2018-06-19T14:08:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  13. 2018-06-29T12:53:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-05-03T15:35:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-05-14T18:03:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-05-14T18:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-05-14T18:05:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-05-14T18:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2018-06-19T14:19:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2018-06-19T18:32:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14660",
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  }
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  21. 2018-06-19T18:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2018-06-20T13:08:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2018-06-21T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2018-06-22T14:27:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2018-06-25T13:37:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14660",
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  }
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  26. 2018-06-26T17:23:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2018-06-29T14:27:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  28. 2018-08-20T17:29:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  29. 2018-08-20T17:32:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2019-04-27T12:14:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  31. 2019-04-27T12:15:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  32. 2019-04-27T12:15:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  33. 2019-04-27T12:52:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  34. 2019-04-27T12:53:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2019-04-27T12:54:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2019-09-23T15:54:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-09-10T17:47:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14660",
    "nome": "58 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.