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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-SP 06000022220236260182

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37f1be949d06e12be66e3060873753a190df71fcbc9ed2c68c3393d51be2b814

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-08-31 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2023-08-31 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2023-08-31 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2023-09-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2023-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2023-09-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2023-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2023-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2023-09-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2023-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2023-09-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2023-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-20 no assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-23 a 2023-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-20
Definitivo (TPU 246)
2023-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-20
Documento (TPU 581)
2023-09-20
Documento (TPU 581)
2023-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-20
Documento (TPU 581)
2023-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-04
Documento (TPU 581)
2023-09-04
Publicação (TPU 92)
2023-09-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-01
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-23T09:29:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  2. 2023-03-01T11:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  3. 2023-04-17T14:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  4. 2023-05-18T12:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  5. 2023-08-24T13:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  6. 2023-08-30T15:23:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  7. 2023-03-01T10:39:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14890",
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  8. 2023-03-01T11:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14890",
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  9. 2023-03-07T15:24:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
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  10. 2023-03-09T15:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  11. 2023-03-28T11:21:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  12. 2023-03-28T11:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  13. 2023-04-01T03:13:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
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}
  14. 2023-04-04T13:36:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  15. 2023-04-04T13:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  16. 2023-04-18T11:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
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}
  17. 2023-05-11T11:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
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}
  18. 2023-05-11T11:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  19. 2023-05-18T03:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  20. 2023-05-30T13:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  21. 2023-06-02T13:53:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
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  22. 2023-06-30T16:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  23. 2023-08-07T15:16:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  24. 2023-08-07T15:18:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  25. 2023-08-15T03:06:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  26. 2023-08-24T12:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  27. 2023-08-25T16:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  28. 2023-08-31T10:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  29. 2023-08-31T10:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  30. 2023-08-31T10:25:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  31. 2023-08-31T10:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  32. 2023-09-02T01:02:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  33. 2023-09-04T01:04:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
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}
  34. 2023-09-04T14:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  35. 2023-09-12T07:28:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  36. 2023-09-12T07:28:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  37. 2023-09-20T14:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  38. 2023-09-20T14:32:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  39. 2023-09-20T14:42:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}
  40. 2023-09-20T14:43:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14890",
    "nome": "182 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.