TRE-RN — 06000040520226200049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4432884b4ad8c05a5010f6d262f40f8de2831e5d01e11cd0c4d58fb3bb662bad
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-23 a 2022-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-13
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-15
- Petição (TPU 85)
- 2022-07-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-05
- Reativação (TPU 849)
- 2022-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2022-07-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-23T10:56:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-23T11:13:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-11T14:07:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-05T13:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-05T13:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-05T13:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-05T13:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-05T13:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-05T13:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-05T13:14:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-14T14:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-13T11:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-23T10:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-06-23T11:13:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-05T13:14:43.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-14T13:59:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-07-15T09:06:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-13T11:15:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-10-13T11:15:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43772", "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000099320206130339 — Direitos Políticos · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 339ª Zona Eleitoral - Jequeri
- TRE-SC — 06000364220216240046 — Direitos Políticos · 2021-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000099820236130077 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 77ª Zona Eleitoral - Carmo do Rio Claro
- TRE-MG — 06000099520266130044 — Regularização de Situação do Eleitor · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 44ª Zona Eleitoral - Bocaiúva
- TRE-CE — 06001086820216060001 — Direitos Políticos · 2021-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-PE — 06001376420216170114 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 114ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000237920256260003 — Direitos Políticos · 2025-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTA IFIGÊNIA
- TRE-SP — 06000236220246260214 — Direitos Políticos · 2024-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL / 214 ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA