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Ação Cautelar — Requerimento — TRE-PR 00005537720126160000

Classe: Ação CautelarOrgao: Gabinete 1 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d236f972459f77b9c259337c2cef1ef67e7e6516323fe12406a7fdac3827d124

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-09-02 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-02 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-09-02 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-09-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-09-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-09-26 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2012-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2012-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2012-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2012-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2012-10-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2012-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2018-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2018-08-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2018-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2018-08-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2018-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2012-09-26 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2012-10-18 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-08-16 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-02 a 2018-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-16
Definitivo (TPU 246)
2018-08-16
Recebimento (TPU 132)
2018-08-16
Definitivo (TPU 246)
2018-08-16
Desarquivamento (TPU 893)
2018-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-18
Definitivo (TPU 246)
2012-10-18
Recebimento (TPU 132)
2012-10-18
Definitivo (TPU 246)
2012-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2012-10-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-10-18
Definitivo (TPU 246)
2012-10-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-02T17:16:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2012-09-02T17:17:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  3. 2012-09-02T17:17:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  4. 2012-09-02T17:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2012-09-02T18:43:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2012-09-05T16:34:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2012-09-05T12:55:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2012-09-10T14:43:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-09-02T00:00:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  10. 2012-09-02T17:17:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2012-09-02T17:50:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2012-09-03T13:36:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-09-03T14:03:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2012-09-03T15:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2012-09-04T14:45:34.000Z — Retirada (TPU 12309)
  16. 2012-09-04T15:15:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  17. 2012-09-05T16:34:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2012-09-05T16:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-09-05T16:52:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2012-09-26T13:31:12.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  21. 2012-09-26T13:31:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2012-10-18T09:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-10-18T09:30:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2012-10-18T09:30:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2012-10-18T09:30:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  26. 2012-10-18T09:31:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2012-10-18T09:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-10-18T09:31:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2018-08-16T15:34:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2018-08-16T15:34:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2018-08-16T15:34:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2018-08-16T15:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-08-16T15:35:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.