Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Levantamento/Liberação — TRT4 00000858820125040305
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8346d331123b2c63d2d5bfbb564dd1ecbdd7974274bbd445633718c57b500622
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Anotação/Retenção da CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-01-30 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-03-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2019-06-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2019-07-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-07-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-08-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-08-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2019-08-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-09-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-09-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-10-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-11-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-11-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-11-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2019-11-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2020-06-02 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-12-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Levantamento/Liberação» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2012-01-30? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - Que questão do assunto «Levantamento/Liberação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-03-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41 - Que questão do assunto «Levantamento/Liberação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-04? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-24 a 2020-12-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-02
- Mandado (TPU 106)
- 2020-01-30
- Mandado (TPU 985)
- 2020-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Depósito/Diferenças | Férias Proporcionais | Anotação/Retenção da CTPS | Indenização por Dano Moral | Multa de 40% do FGTS | Reconhecimento de Relação de Emprego
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
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- Ver outros registros do assunto TPU 13722
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2012-01-30T00:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2013-01-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-10-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-11-06T10:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-11-08T23:17:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-11-12T21:54:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-11-12T22:00:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-11-19T02:31:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-11-22T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-11-26T13:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-12-02T08:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-12-04T14:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-12-04T14:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-12-05T00:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-12-05T00:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-12-16T13:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-12-18T00:03:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2020-01-30T00:06:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2020-01-30T17:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2020-06-02T16:52:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2020-06-25T17:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2020-07-17T00:02:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46931", "nome": "5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00010186620135040001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-15 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00005296420145020481 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente
- TRT9 — 00000083220225090130 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 05ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT4 — 00000917320135040204 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT23 — 00001765120165230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT10 — 00001879420165100017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT14 — 00000267020265140131 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT4 / TRT14
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- TRT2 — 00004422120155020434 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO / 4ª Vara do Trabalho de Santo André