TJAC — 00165213820088010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c789750bc4e1f22d5ca617a9ee6c382758d7e0bea35fd4105e67326960a45766
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-05 a 2015-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-07-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-30
- Desapensamento (TPU 137)
- 2013-11-05
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-11-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
DIREITO CIVIL
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-05T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-11-05T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2015-07-31T13:30:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-07-30T13:30:56.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 00152710420078010001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2014-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível
- TJAC — 00092420720168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 00220774120148130271 — Recurso Especial · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Terceira Vice-Presidência
- TJAC — 00204484620078010001 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2013-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAC
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível
- TJMG — 40778234820008130000 — Recurso Especial · 2004-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 37501721720008130000 — Recurso Especial · 2004-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJAL — 01801977720048020001 — Execução Fiscal · 2004-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 01742504220048020001 — Execução Fiscal · 2004-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAL
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal