Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00204626120198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcbda1309066b7355cc1f9d08472b36d88c5eba727c0656de202845af3ece8a3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-06-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-06-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-05-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-02-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-07-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-08-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-09-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-10-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-10-20 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-11-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-11-10 — Ausência de pressupostos processuais Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-11-11 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2022-11-11 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-11-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2022-11-22 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-11-22 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-06-17T11:31:35.300071747Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2019-06-27T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: bcbda1309066b7355cc1f9d08472b36d88c5eba727c0656de202845af3ece8a3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-27 a 2022-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-10
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-11-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-27T14:54:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-06-28T12:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-28T12:15:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2021-05-03T12:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-14T16:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-11T14:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-07-26T18:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-24T15:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-19T17:02:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-13T15:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-20T09:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-10T16:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-17T17:14:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-07-18T10:54:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-08-28T15:41:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-08-29T11:24:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-25T23:39:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-26T12:58:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-12-03T02:47:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-04T15:09:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-11T15:09:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-11T20:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-15T22:53:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-02-16T10:46:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-12T13:05:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-25T13:05:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-14T14:10:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-19T14:10:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-13T15:51:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-10-20T15:51:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-10T16:13:51.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2022-11-11T00:25:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-11T00:25:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-11T00:25:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-22T00:25:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-22T00:25:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00216701720188190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00125290420078190066 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VOLTA REDONDA I J VIO E ESP CRIM
- TJDFT — 00251613420148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJRJ — 00209764820188190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRR — 08015380520218230010 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- TJDFT — 00254685120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPE — 00000262220178170820 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- TJDFT — 00142118620168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA