Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00204626120198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcbda1309066b7355cc1f9d08472b36d88c5eba727c0656de202845af3ece8a3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-07-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-09-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-10-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2022-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-10-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2022-11-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-11-10 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2022-11-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-11-11 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-11-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2022-11-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2022-11-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:31:35.300071747Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-06-27T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bcbda1309066b7355cc1f9d08472b36d88c5eba727c0656de202845af3ece8a3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-27 a 2022-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-22
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-22
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-11
Definitivo (TPU 246)
2022-11-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-10
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2022-11-10
Conclusão (TPU 51)
2022-10-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-20
Petição (TPU 85)
2022-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2022-10-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-27T14:54:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-06-28T12:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-06-28T12:15:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-05-03T12:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2021-06-14T16:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2022-02-11T14:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2022-07-26T18:17:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2022-08-24T15:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2022-09-19T17:02:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2022-10-13T15:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2022-10-20T09:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2022-11-10T16:13:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  13. 2019-07-17T17:14:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2019-07-18T10:54:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2019-08-28T15:41:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2019-08-29T11:24:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2021-05-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2021-11-25T23:39:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2021-11-26T12:58:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2021-12-03T02:47:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-02-04T15:09:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-02-11T15:09:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2022-02-11T20:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-02-15T22:53:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2022-02-16T10:46:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2022-07-12T13:05:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2022-07-25T13:05:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2022-09-14T14:10:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2022-09-19T14:10:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2022-10-13T15:51:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-10-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2022-10-20T15:51:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2022-11-10T16:13:51.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  36. 2022-11-11T00:25:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2022-11-11T00:25:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-11-11T00:25:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2022-11-22T00:25:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-11-22T00:25:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.