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TRF1 — 00000300320114013810

Classe: Execução FiscalOrgao: 23ª - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b15c6c483afb5df903979b50528d4c98f9675981f801d3ca877a56d902ecec9f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2022-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-07: Remessa (TPU 123)
2022-08-20: Remessa (TPU 123)
2022-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-03: Publicação (TPU 92)
2022-02-01: Petição (TPU 85)
2022-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-12: Documento (TPU 581)
2021-06-17: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10396

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-01-13T13:16:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

2011-02-01T16:18:57.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

2011-02-03T16:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

2011-04-14T16:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

2012-04-24T15:50:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

2012-06-01T14:14:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

2012-07-18T21:05:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

2012-07-26T14:15:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

2012-07-27T10:52:47.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

2012-11-12T18:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

2013-04-18T16:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

2014-01-20T15:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

2016-08-01T18:55:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

2017-09-04T13:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

2018-09-27T17:38:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

2018-10-22T15:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

2020-03-04T16:06:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

2021-05-05T21:45:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

2011-02-07T14:40:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2012-04-26T13:38:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2012-05-10T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2012-05-25T12:13:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2012-07-18T20:09:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}
```
2012-07-27T10:52:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2012-08-08T09:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

2012-11-12T18:43:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}
```
2012-11-16T09:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2012-11-27T13:37:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

2013-04-18T16:22:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2013-07-23T16:57:52.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

2014-05-19T12:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

2014-05-19T12:11:45.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

2014-06-13T09:21:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2014-06-20T15:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

2014-09-11T11:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

2014-12-16T16:34:40.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

2015-05-19T13:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

2015-05-19T13:46:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}
```

2015-12-10T16:24:14.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17674",
    "nome": "23ª - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002438120164013600 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 23ª - Belo Horizonte / 04ª - Cuiabá
TJPA — 00003404520108140060 — Restauração de Autos Cível · 2010-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: 23ª - Belo Horizonte / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
TRF6 — 00001218120114013814 — Execução Fiscal · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 23ª - Belo Horizonte / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002435520144013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 23ª - Belo Horizonte / 24ª - Salvador
TRF1 — 00002432520094013310 — Execução Fiscal · 2009-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 23ª - Belo Horizonte / Vara Única de Eunápolis
TRF6 — 00001224320184013807 — Execução Fiscal · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 23ª - Belo Horizonte / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001235420114013813 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 23ª - Belo Horizonte / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TJMT — 00003361220138110084 — Execução Fiscal · 2013-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: 23ª - Belo Horizonte / Vara Única - Comarca de Apiacás - SDCR