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TJPA — 00000136219878140301

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72c561753a0c0bb2832b62e0cc93163ffa9edc1b94104854e930d9b95d32a309

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-04-12 a 2022-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-15: Remessa (TPU 123)
2022-02-23: Definitivo (TPU 246)
2021-09-15: Remessa (TPU 123)
2021-08-12: Petição (TPU 85)
2021-07-27: Despacho (TPU 11009)
2021-06-28: Conclusão (TPU 51)
2021-06-24: Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2021-06-08: Petição (TPU 85)
2021-05-24: Decisão (TPU 3)
2020-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Ver outros registros do assunto TPU 9160

Movimentações públicas

2016-02-15T11:22:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2016-12-09T14:26:50.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2017-04-26T08:06:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2020-03-16T17:18:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-08T16:47:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-08-12T14:19:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-09-15T13:52:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-03-15T10:59:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2007-04-12T12:36:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2007-04-20T12:43:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```

2008-06-10T08:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2008-07-14T11:54:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```

2009-03-24T10:28:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2013-12-03T11:02:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2015-10-02T09:56:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2016-03-01T09:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2016-03-10T09:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2016-12-09T14:26:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2017-01-09T10:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2019-02-15T12:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2020-03-16T11:31:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2020-08-03T10:36:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-28T09:55:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2008-07-02T08:27:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2009-06-18T09:42:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2008-06-13T10:27:12.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```

2016-01-11T13:28:23.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2016-06-13T09:05:47.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2016-11-24T09:14:10.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```

2017-03-22T13:25:33.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2020-03-06T09:43:05.000Z — Paralisação por negligência das partes (TPU 457)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2021-05-24T09:15:55.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2021-06-24T13:36:07.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}
```

2021-07-27T08:38:29.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2022-02-23T11:13:28.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2796",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004038320155180141 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT18
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Catalao
TJMT — 00003036620168110003 — Execução Fiscal · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR
TJGO — 00178911120078090051 — Cumprimento de sentença · 2007-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual
TJMA — 00001914219998100029 — Embargos de Terceiro Cível · 1999-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
TJPA — 00002956720008140003 — Cumprimento de sentença · 2010-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE ALENQUER
TJMA — 00001909820188100091 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
TJRR — 08011326720218230047 — Cumprimento de sentença · 2021-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJAP — 00024651620228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI