Agravo — DIREITO DO TRABALHO — TST 00001199820125150162

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO JOAO ORESTE DALAZENGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3e0d535abd124d88db7d6cce0b1a796927307e1da5de86962507679e7f1b2156

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2013-10-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-10-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-04-02 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2014-05-09 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-06-25 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2014-06-27 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2014-07-11 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2014-07-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2014-08-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-09-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2014-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2014-11-25 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2014-12-01 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2014-12-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2014-12-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2015-01-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2015-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-06-25 relativo a «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-27 no assunto oficial «DIREITO DO TRABALHO»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-27 a 2015-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-05
Publicação (TPU 92)
2014-12-04
Publicação (TPU 92)
2014-12-01
Não-Provimento (TPU 239)
2014-11-25
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2014-11-24
Publicação (TPU 92)
2014-11-11
Remessa (TPU 123)
2014-09-19
Conclusão (TPU 51)
2014-09-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2014-09-18
Publicação (TPU 92)
2014-09-17
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO DO TRABALHO

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-09T15:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2014-05-09T16:03:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2014-07-11T17:38:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  4. 2013-09-30T14:49:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2013-10-10T11:09:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2013-10-14T19:47:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  7. 2013-10-14T19:55:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2014-03-31T17:53:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2014-04-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2014-04-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2014-04-25T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2014-05-12T13:40:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2014-06-25T12:39:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2014-06-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  15. 2014-07-24T17:54:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2014-08-05T18:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2014-09-17T07:35:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2014-09-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2014-09-18T15:38:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  20. 2014-11-11T10:46:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2014-11-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2014-11-25T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  23. 2014-12-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2015-01-27T16:30:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2014-04-09T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  26. 2014-06-25T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  27. 2013-09-27T23:31:53.000Z — Recebimento (TPU 981)
  28. 2013-11-03T23:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-12-01T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2013-10-11T12:48:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-10-14T14:42:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-05-22T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2014-05-23T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2014-06-17T10:34:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-06-25T13:11:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-09-19T14:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-01-27T16:30:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2014-09-17T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2014-04-24T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2014-12-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.