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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000022520256260223

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e45678bb8f3c3baba6f8e699e8fdc5a7417bf3b95c1b710673a8f8167204413a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-05-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-05-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-06-05 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2025-06-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2025-06-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2025-06-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2025-06-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2025-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-06-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-06-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-06-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2025-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2025-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2025-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2025-06-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-27 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:27:25.944000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250516150029
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e45678bb8f3c3baba6f8e699e8fdc5a7417bf3b95c1b710673a8f8167204413a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-16 a 2025-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-27
Definitivo (TPU 246)
2025-06-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-27
Documento (TPU 581)
2025-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-27
Documento (TPU 581)
2025-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-10
Documento (TPU 581)
2025-06-09
Publicação (TPU 92)
2025-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-16T15:00:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  2. 2025-05-16T15:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  3. 2025-06-02T15:12:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  4. 2025-05-16T15:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  5. 2025-05-21T13:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  6. 2025-05-21T13:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  7. 2025-05-23T01:00:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  8. 2025-05-23T01:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  9. 2025-05-23T10:38:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  10. 2025-05-31T02:32:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  11. 2025-06-02T14:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  12. 2025-06-02T15:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  13. 2025-06-05T09:59:45.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  14. 2025-06-05T10:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  15. 2025-06-05T10:01:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  16. 2025-06-05T10:01:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  17. 2025-06-07T00:50:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  18. 2025-06-09T00:51:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  19. 2025-06-10T12:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  20. 2025-06-14T02:33:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  21. 2025-06-14T02:35:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  22. 2025-06-24T02:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  23. 2025-06-27T09:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  24. 2025-06-27T09:54:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  25. 2025-06-27T09:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  26. 2025-05-16T15:00:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  27. 2025-05-21T13:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  28. 2025-05-21T13:03:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  29. 2025-06-05T09:59:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  30. 2025-06-27T09:56:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}
  31. 2025-06-27T09:56:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14940",
    "nome": "223 ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.