Wiki Jurídica

TSE — 06016521020196260000

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3d865195bf81c4015d06cdc4d48241c440caa2ade23539094b157e46543491f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-02 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2020-02-07
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-07
Recebimento (TPU 132)
2020-02-04
Conclusão (TPU 51)
2019-12-19
Recebimento (TPU 132)
2019-12-19
Documento (TPU 581)
2019-10-03
Petição (TPU 85)
2019-10-03
Petição (TPU 85)
2019-10-02
Recebimento (TPU 132)
2019-10-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-03T09:35:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-12-19T19:23:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-02-10T17:58:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-10-02T16:33:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2019-10-02T16:33:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2019-10-03T09:35:08.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2019-12-19T19:24:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-02-04T21:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-02-07T15:13:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-07T17:19:05.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2020-02-12T11:14:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2020-02-12T11:14:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.