TJMT — 00000299519998110101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd0e05a216ee80526b9328d99d9324e1bb7622f5693d358e8abab3f30fecddac
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-29 a 2023-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-20
- Remessa (TPU 123)
- 2023-07-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-07-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-06-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-06-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência do Órgão Fiscalizador
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-12-29T13:49:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2014-02-27T11:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2014-07-16T15:25:54.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2014-08-13T14:53:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2014-09-25T14:47:47.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2014-09-25T14:47:52.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2017-07-27T15:47:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2017-08-22T14:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2018-04-25T13:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2019-01-09T15:50:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } } - 2019-01-14T15:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8103", "nome": "Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80013749720198050109 — Execução Fiscal · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / VARA CÍVEL
- TJPE — 00000284920208173580 — Execução de Título Extrajudicial · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
- TJMA — 00001979720138100113 — Execução Fiscal · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA
- TJMT — 00003102620148110101 — Execução Fiscal · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001939420128100113 — Execução Fiscal · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA
- TJPI — 00001722820018180034 — Execução Fiscal · 2001-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJMA — 00001921220128100113 — Execução Fiscal · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR / VARA �NICA DO TERMO JUDICI�RIO DE RAPOSA
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- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
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