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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00045464720118260541

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CUMULATIVA DE SANTA FE DO SULGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b96f63fd4f19d547a46b54571bc05248bd1fd79c41e6e24639c09a6cf1ef7e4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  2. 2011-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2011-08-23 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2011-10-28 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2013-12-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2014-01-14 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2014-08-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2014-09-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2019-04-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2019-04-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2019-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2019-12-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2019-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2020-01-14 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2020-01-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2020-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2020-02-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2020-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-06 a 2020-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-06
Definitivo (TPU 246)
2020-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-16
Recebimento (TPU 132)
2020-01-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-14
Prescrição (TPU 11878)
2019-12-10
Recebimento (TPU 132)
2019-12-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-23
Recebimento (TPU 132)
2019-04-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-11
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-28T11:43:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-11-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2012-03-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2013-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2013-11-14T08:38:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2013-12-19T17:31:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2014-01-14T15:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  11. 2014-01-17T09:12:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-01-23T10:41:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-02-14T17:16:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2014-02-18T08:58:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-02-18T16:43:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-08-28T16:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2014-08-29T09:24:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2014-08-29T18:41:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-09-26T13:38:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-09-29T09:33:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-09-29T14:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-09-29T15:12:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2015-10-16T09:37:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-10-20T14:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-11-11T09:59:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-11-12T08:55:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2015-11-12T15:21:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-11-28T09:29:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-11-28T18:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-02-03T10:25:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-02-06T09:05:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2017-02-06T17:18:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-02-22T08:49:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2018-02-22T16:05:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-04-04T17:15:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-04-09T08:50:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2018-04-09T13:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2019-04-11T12:52:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2019-04-11T16:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2019-04-22T11:11:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.