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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização/Dobra/Terço Constitucional — TRT1 00001710720135010241

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de MaricáGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 169747a2c27205b2f1e7c5e1fa22d2a4a19095802ea5caa7656e7c916578309a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-04-25 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-07-31 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-08-06 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2014-04-14 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2014-10-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-10-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-09-22 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-09-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-10-21 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização/Dobra/Terço Constitucional» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-10-21 para o assunto oficial «Indenização/Dobra/Terço Constitucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Que questão do assunto «Indenização/Dobra/Terço Constitucional» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-10-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-01 a 2021-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-21
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2021-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-08
Conclusão (TPU 51)
2021-09-27
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-27
Conclusão (TPU 51)
2021-09-22
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2015-10-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-04-14
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2013-08-06
Procedência em Parte (TPU 221)
2013-07-31
Audiência (TPU 970)
2013-04-25
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização por Dano Moral | Horas Extras | Adicional Noturno | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-01T13:08:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33730",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  2. 2013-04-25T08:31:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33730",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  3. 2013-07-31T12:25:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33728",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá"
  }
}
  4. 2021-09-27T13:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33730",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  5. 2021-10-08T08:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33730",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  6. 2021-10-21T11:52:38.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33730",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  7. 2013-08-06T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33728",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá"
  }
}
  8. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33728",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá"
  }
}
  9. 2014-10-07T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33728",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá"
  }
}
  10. 2015-10-21T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33728",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Maricá"
  }
}
  11. 2021-09-22T12:25:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33730",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  12. 2021-09-27T14:47:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33730",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}
  13. 2021-10-20T09:44:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33730",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Niterói"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.