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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00215934720148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-06-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: faeb457a5826b9e31afbea7c559f4b81e5240bc924db8cd1a6b24472ac66a06e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-07-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-09-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-06-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2015-07-28 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2015-08-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2017-07-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2022-09-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2022-09-23 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2022-09-23 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2022-09-23 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2022-09-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2022-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-23 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2022-09-23 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2022-09-23 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:28:38.466549377Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-06-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: faeb457a5826b9e31afbea7c559f4b81e5240bc924db8cd1a6b24472ac66a06e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-13 a 2022-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-01
Definitivo (TPU 246)
2022-09-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-09-23
Improcedência (TPU 220)
2022-09-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-23
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2022-09-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-14
Provisório (TPU 245)
2015-08-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-07-28
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2015-07-28
Conclusão (TPU 51)
2015-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-06-26
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-13T14:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-06-26T15:40:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2014-06-27T14:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2014-06-27T14:13:27.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  5. 2014-07-18T15:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2014-07-29T09:09:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2014-07-29T09:09:08.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2014-09-25T12:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-02-05T14:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2015-06-25T14:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2015-06-26T12:56:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2015-06-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2015-07-28T10:56:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2022-09-23T12:24:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2022-09-23T13:00:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  16. 2014-06-16T16:15:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2014-06-27T18:16:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2014-06-27T18:36:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2014-06-30T18:17:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2014-07-01T11:15:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2014-08-19T14:31:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2014-08-19T16:36:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2014-10-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-11-04T17:19:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2014-11-05T10:57:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2015-02-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-02-26T17:51:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2015-02-26T17:51:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2015-02-27T11:13:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2015-02-27T11:13:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2015-06-25T14:54:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2015-07-28T10:56:35.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  33. 2015-08-19T13:15:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  34. 2017-07-14T16:48:42.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2022-09-23T12:24:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  36. 2022-09-23T12:42:27.000Z — Improcedência (TPU 220)
  37. 2022-09-23T13:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  38. 2022-10-01T12:24:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.