TJSE — 00170569320158250084

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ARACAJUGrau: JEData Ajuizamento: 2015-11-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbad875ad4cfba48674608dbd437d948328c0e78648b9de8347327cfeedfce8a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-23 a 2018-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-27
(TPU )
2018-06-20
Definitivo (TPU 246)
2018-06-13
Definitivo (TPU 246)
2018-05-24
(TPU )
2018-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2018-04-20
(TPU )
2018-04-17
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-16
Conclusão (TPU 51)
2018-04-13
Recebimento (TPU 132)
2018-04-13
Documento (TPU 581)
2018-04-13
(TPU )
2018-04-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-11T08:23:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2017-06-28T11:03:35.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2017-06-01T10:48:54.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2017-05-29T08:28:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  5. 2017-04-04T12:33:03.000Z — Audiência (TPU 970)
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  6. 2017-03-14T15:27:20.000Z — Audiência (TPU 970)
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  7. 2017-02-01T12:20:11.000Z — Audiência (TPU 970)
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  8. 2016-12-02T08:19:10.000Z — Audiência (TPU 970)
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  9. 2016-11-10T12:18:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  10. 2016-09-30T12:58:02.000Z — Audiência (TPU 970)
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  11. 2016-08-24T11:59:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  12. 2016-02-19T10:43:52.000Z — Decisão (TPU 3)
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  13. 2016-02-16T11:49:50.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2018-06-27T11:25:37.000Z — (TPU )
  15. 2018-05-24T08:07:34.000Z — (TPU )
  16. 2018-04-20T12:00:26.000Z — (TPU )
  17. 2018-04-13T12:32:18.000Z — (TPU )
  18. 2018-04-11T11:19:51.000Z — (TPU )
  19. 2018-02-06T12:04:54.000Z — (TPU )
  20. 2018-01-25T10:48:44.000Z — (TPU )
  21. 2017-12-19T12:40:12.000Z — (TPU )
  22. 2017-11-09T11:26:58.000Z — (TPU )
  23. 2017-11-06T09:14:51.000Z — (TPU )
  24. 2017-08-15T09:58:20.000Z — (TPU )
  25. 2017-08-04T09:49:13.000Z — (TPU )
  26. 2017-07-28T07:44:55.000Z — (TPU )
  27. 2017-06-27T13:38:19.000Z — (TPU )
  28. 2017-06-17T20:37:18.000Z — (TPU )
  29. 2017-06-02T11:12:27.000Z — (TPU )
  30. 2017-04-26T12:01:47.000Z — (TPU )
  31. 2017-04-04T09:54:26.000Z — (TPU )
  32. 2017-04-04T09:20:36.000Z — (TPU )
  33. 2017-04-03T13:27:38.000Z — (TPU )
  34. 2017-03-27T16:38:05.000Z — (TPU )
  35. 2017-03-24T11:19:16.000Z — (TPU )
  36. 2017-03-21T23:51:50.000Z — (TPU )
  37. 2017-03-20T10:25:52.000Z — (TPU )
  38. 2017-03-14T09:31:12.000Z — (TPU )
  39. 2017-03-14T09:08:56.000Z — (TPU )
  40. 2017-02-24T08:29:42.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.