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TJMT — 00000301920138110092

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d95bf84001ff7331cd3df5f2068c369869568531dde6d34c239623344e367791

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-17 a 2020-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-28: Definitivo (TPU 246)
2019-09-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-21: Publicação (TPU 92)
2019-08-20: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-17: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-06: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-04-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-17T16:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-17T18:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-07T16:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-02-18T12:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-05-08T10:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-05-08T10:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-13T11:35:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-06-13T11:36:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-07-18T14:51:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-07-31T17:56:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-01-15T15:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-17T16:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-27T15:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-23T13:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-09T09:34:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-15T14:45:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-25T13:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-26T16:38:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-03T13:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-18T10:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-30T17:04:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-26T13:21:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-29T13:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-02T10:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-26T16:36:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2017-11-28T13:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-10T13:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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2018-09-24T14:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-15T12:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-23T12:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "8095",
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  }
}

2018-11-21T15:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
  }
}

2018-11-22T15:25:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
  }
}

2019-02-11T18:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "8095",
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  }
}

2019-03-25T12:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
  }
}

2019-08-17T19:54:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
  }
}

2019-08-30T14:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
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  }
}

2019-09-04T16:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
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}

2013-01-30T16:39:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
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  }
}

2013-02-07T17:35:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002380420174013704 — Execução Fiscal · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / 04ª - São Luís
TRF3 — 00067090920124036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF1 — 00002406220074013303 — Execução Fiscal · 2007-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / 19ª - Salvador
TJBA — 00003198820048050235 — Execução Fiscal · 2004-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / VARA CÍVEL
TJPB — 00006488620148151071 — Execução Fiscal · 2014-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / Vara Única de Jacaraú
TJBA — 00001120219988050235 — Execução Fiscal · 1998-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / VARA CÍVEL
TRF1 — 00002392020124014300 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / 05ª - Palmas
TJBA — 00001983120158050023 — Execução Fiscal · 2015-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR / VARA JURISDIÇÃO PLENA