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TRE-PE — 06000058920266170030

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9532632b80d9bcba469108b087f4b5be6ea50e19491e61b64cf6e1c2ac3f7398

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-16 a 2026-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-11: Definitivo (TPU 246)
2026-08-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-11: Documento (TPU 581)
2026-07-27: Documento (TPU 581)
2026-07-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Ver outros registros do assunto TPU 11757

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-16T15:00:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T15:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-15T13:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T15:06:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-16T15:08:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-08T10:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-08T10:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-08T11:30:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-12T13:29:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-05-21T17:03:54.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-25T19:36:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-06-02T00:32:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-06-02T00:32:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-06-02T00:32:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-06-09T09:41:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-09T10:24:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-09T10:31:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-27T00:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-13T20:32:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-07-15T13:46:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T11:21:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T11:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-20T11:21:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-07-20T12:44:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2026-07-20T14:50:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-07-21T04:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-07-21T04:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-25T00:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-25T00:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-25T00:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-25T00:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-25T00:32:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T13:23:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-27T13:35:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-11T14:22:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-16T15:00:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T09:33:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-22T09:34:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2026-05-08T10:58:19.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2026-07-20T11:17:48.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000236220206260324 — Filiação Partidária · 2020-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL / 324 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
TRE-RO — 06000323120206220002 — Recurso Eleitoral · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RO
- Classe processual: Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL / ASSESSORIA DA CORREGEDORIA
TRE-GO — 06000313820246090044 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
TRE-CE — 06001099720246060017 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - ITAPIPOCA
TRE-RJ — 06000757320246190078 — Filiação Partidária · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL / 078ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-RJ — 06000753420206190201 — Filiação Partidária · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RJ
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL / 201ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
TRE-GO — 06000309220206090141 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL / 141ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
TRE-GO — 06000310520246090055 — Filiação Partidária · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-GO
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 30ª ZONA ELEITORAL / 055ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PORANGATU