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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RN 06000037220256200030

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 30 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 05187d84cbe5837ff3f43a43dccf4a2e2961b9c433552058f35069d0926ca18a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-03-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-03-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2025-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-04-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2025-04-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2025-04-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2025-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2025-04-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2025-04-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2025-04-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2025-04-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2025-05-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2025-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2025-05-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2025-05-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2025-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-04-22 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T12:53:33.980000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250124111019
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 05187d84cbe5837ff3f43a43dccf4a2e2961b9c433552058f35069d0926ca18a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-24 a 2025-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-29
Definitivo (TPU 246)
2025-05-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-29
Documento (TPU 581)
2025-05-29
Documento (TPU 581)
2025-05-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-23
Documento (TPU 581)
2025-04-23
Publicação (TPU 92)
2025-04-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-24T11:10:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-01-24T11:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-03-12T11:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-04-08T08:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2025-01-24T12:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-01-24T12:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-01-25T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-01-27T00:50:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2025-01-27T08:19:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2025-01-27T08:32:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2025-02-07T11:34:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2025-02-12T02:30:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2025-03-12T11:30:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-03-19T12:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-03-19T12:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2025-03-20T00:50:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2025-03-20T00:50:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2025-03-20T09:16:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2025-03-20T11:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2025-03-24T08:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2025-03-24T08:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2025-03-24T08:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2025-03-25T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2025-03-25T00:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2025-03-25T09:21:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2025-03-29T02:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2025-04-22T12:16:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2025-04-22T12:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-04-22T12:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2025-04-23T00:51:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2025-04-23T00:51:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2025-04-23T09:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-05-24T02:30:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-05-29T09:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-05-29T10:15:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-01-24T11:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-01-24T11:56:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-01-24T11:56:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-03-19T12:35:06.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-03-19T12:35:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.