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Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude — Dever de Informação — TJSE 00059578820168250053

Classe: Exibição de Documento ou Coisa Infância e JuventudeÓrgão: 1 ª VARA CIVEL DE SOCORROGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc24838673ef6ff504c96d561a9241b656950dbd67f8257a7eda3e888a2ab7f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2016-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-12-02 — Petição; Replica (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-01-12 — Mudança de Classe Processual; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2017-05-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2017-06-28 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2017-06-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2017-07-10 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2017-07-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2017-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2017-08-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-09-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-09-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2018-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2018-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-13 trata do assunto oficial «Dever de Informação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:51:32.024000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160829120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bc24838673ef6ff504c96d561a9241b656950dbd67f8257a7eda3e888a2ab7f4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-29 a 2018-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-25
Definitivo (TPU 246)
2018-09-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-09-13
Recebimento (TPU 132)
2018-09-13
Documento (TPU 581)
2018-09-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-29
Remessa (TPU 123)
2017-08-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-07-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dever de Informação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-29T10:22:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-07-10T22:06:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  3. 2017-05-09T11:22:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-01-12T13:52:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  5. 2016-12-02T13:05:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ]
}
  6. 2016-09-21T10:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-09-25T10:13:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2018-09-13T07:42:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-08-29T10:26:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-08-29T10:21:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-08-25T09:25:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-07-28T10:47:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-07-03T11:18:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-06-20T13:39:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-05-18T13:10:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-04-27T11:40:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-03-07T16:21:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-01-12T13:53:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-11-04T12:10:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-09-26T09:46:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-09-15T12:25:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-09-12T15:35:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-09-25T10:13:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-09-13T08:34:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-09-13T08:32:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2018-09-13T08:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-09-13T07:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2017-07-27T13:12:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-07-26T10:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-06-28T13:05:36.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8577",
    "nome": "1ª Vara Civel de Socorro"
  }
}
  31. 2017-06-28T12:20:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-05-22T15:50:28.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2017-05-11T16:07:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2017-05-10T08:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-04-27T09:45:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-03-08T09:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-12-19T17:39:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-12-06T09:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2016-11-08T09:17:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-11-08T08:01:34.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.