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TRF5 — 00001928020224059830

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da 1ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a14a8bf142b1e0acf3700887e545c0d73d747f8560dc267e1ee0cf3f37221a2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-16 a 2022-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-20
Documento (TPU 581)
2022-12-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-21
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2022-10-19
Mérito (TPU 12200)
2022-10-19
Petição (TPU 85)
2022-10-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-04
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-10-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-16T17:38:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-09-21T10:56:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2022-09-28T19:35:13.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2022-10-04T15:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  5. 2022-10-04T16:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-10-19T15:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2022-11-21T17:35:12.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  8. 2022-11-21T17:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-12-16T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-12-20T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2022-12-20T00:01:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2022-12-20T00:01:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2022-10-04T15:40:52.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2022-10-04T15:54:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2022-10-19T15:22:47.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2022-12-20T00:01:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.