Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Doença Ocupacional — TRT11 00000573320235110017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62a0257c9c97459fc3aed86e907f0c9605baa69b86e74d707e3dec60812b251e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Doença Ocupacional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-01-22 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-01 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2023-08-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2023-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2023-08-07 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2023-08-08 — Petição; Razões finais (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2023-09-12 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2023-09-14 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2023-09-20 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2023-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2023-10-03 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2023-10-03 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2023-10-03 — Petição; Recurso adesivo (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2023-10-04 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2023-10-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2023-10-09 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2023-10-16 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2023-10-17 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-19T18:33:51.820000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230122094413
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-01-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 62a0257c9c97459fc3aed86e907f0c9605baa69b86e74d707e3dec60812b251e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-22 a 2023-10-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-17
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-16
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-05
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-04
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2023-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doença Ocupacional | Doença Ocupacional
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-22T09:44:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-01-23T09:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27780", "nome": "17ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-01-23T10:16:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2023-01-23T14:05:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-01-23T14:05:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-01-23T15:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-01-23T15:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-01-24T01:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-01-24T01:20:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-01-24T08:37:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-02-01T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-02-24T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-03-29T15:25:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-04-05T11:56:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-04-06T11:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-04-11T11:41:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-04-11T11:41:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-04-13T12:19:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-02T17:13:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-03T11:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-03T11:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-04T07:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-04T07:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-04T07:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-04T07:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-05T01:23:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-05T01:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-05T01:23:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-05T01:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-05T09:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-05T19:38:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-08T08:57:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-09T01:24:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-09T01:25:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-09T09:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-09T10:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-09T10:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-09T10:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-09T10:17:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } } - 2023-05-09T16:37:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27775", "nome": "12ª Vara do Trabalho de Manaus" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT11 — 00000781520235110015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus
- TST — 00024268020135150003 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT5 — 00000819120265050027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT5
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus / 27ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT11 — 00004615420225110006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT11 — 00000958320255110014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT11
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT23 — 00002280720205230002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-31 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00002279420215230096 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT23
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA
- TRT24 — 00243030620215240081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-12-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT11 / TRT24
- Órgão julgador: 12ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste e 2º Núcleo de Justiça 4.0
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000573320235110017 no TRT11 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Doença Ocupacional | Doença Ocupacional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “12ª Vara do Trabalho de Manaus”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 124 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2023-10-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
62a0257c9c97459fc3aed86e907f0c9605baa69b86e74d707e3dec60812b251e. SHA-256 do comentário:d49295762845ce80cf7ffec3b34a219e3351fc194ba8b06329c4e17dde6dc611.