Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJBA 00015516020218050229

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUSGrau: JEData de ajuizamento: 2021-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59b515f69fdf913576fe61ec8af9f3e2bb88a809e5cc2bd9d38c07c52e89ace2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-09-21 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2021-09-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-09-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-10-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-07-30T18:34:47.608000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210920163258
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 59b515f69fdf913576fe61ec8af9f3e2bb88a809e5cc2bd9d38c07c52e89ace2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-20 a 2021-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27
Definitivo (TPU 246)
2021-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-22
Remessa (TPU 123)
2021-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-22
Remessa (TPU 123)
2021-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-21
Denúncia (TPU 391)
2021-09-20
Recebimento (TPU 981)
2021-09-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-20T16:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  2. 2021-09-20T16:32:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  3. 2021-09-22T09:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  4. 2021-09-22T09:07:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  5. 2021-10-22T12:32:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  6. 2021-10-22T12:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  7. 2021-10-27T15:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  8. 2021-11-04T09:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  9. 2021-09-20T16:32:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  10. 2021-09-21T16:32:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  11. 2021-10-27T15:27:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  12. 2021-09-22T09:00:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}
  13. 2021-10-27T15:27:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4626",
    "nome": "VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS-STO ANTÔNIO DE JESUS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.