TRE-PB — 06000114820266150064

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf2e37dbdd125495718d0abf5e8bcf4116ffeb247014e016afa036fa26bd778c

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas

  1. 2026-04-06T09:43:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  2. 2026-04-06T09:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  3. 2026-04-08T11:40:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  4. 2026-04-06T09:43:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  5. 2026-04-08T11:41:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  6. 2026-04-08T11:41:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  7. 2026-04-08T11:41:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }
  8. 2026-04-08T11:41:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14295",
        "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica