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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00226684820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c0fd8e005b869c435398fc5c4c2519b1c05c974a0eee4bb511e64278865d97d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-07-17 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-08-01 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2019-08-01 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-10-15 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-10-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-02-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2021-02-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-02-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-02-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2021-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2021-05-03 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-06-22 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-16 a 2021-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-22
Definitivo (TPU 246)
2021-06-22
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-05-03
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2021-05-03
Conclusão (TPU 51)
2021-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-24
Publicação (TPU 92)
2021-02-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-02-01
Conclusão (TPU 51)
2020-02-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-07
Conclusão (TPU 51)
2019-10-15
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-16T14:40:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-17T13:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-07-17T13:49:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-02-07T13:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2021-02-01T16:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2021-02-24T10:11:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-02-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2021-05-03T14:24:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2019-08-01T15:32:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2019-08-01T17:24:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2019-10-15T11:59:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2019-10-15T13:33:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2020-02-07T13:44:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-02-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2021-02-01T16:40:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2021-05-03T14:24:24.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  17. 2021-06-22T12:30:42.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2021-06-22T12:31:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.