Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a vida — TJAL 00112115120068020047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de PilarGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0aee1aa75913d119150b9316210f6dd3cf2870762eb35098fa9da2f999cf3192

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 253 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-12 — Devolução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  2. 2013-04-16 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  3. 2013-09-18 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  4. 2013-09-18 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  5. 2013-12-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  6. 2014-01-13 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  7. 2014-02-03 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  8. 2014-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/184
  9. 2014-02-11 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  10. 2014-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  11. 2014-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  12. 2014-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  13. 2014-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  14. 2015-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  15. 2018-02-06 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  16. 2019-01-15 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-01-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-02-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes contra a vida» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-12-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-05 no assunto oficial «Crimes contra a vida»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 253 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-15 a 2020-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-05
Definitivo (TPU 246)
2019-01-15
Documento (TPU 581)
2019-01-15
Documento (TPU 581)
2019-01-15
Documento (TPU 581)
2019-01-15
Documento (TPU 581)
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Documento (TPU 581)
2019-01-15
Documento (TPU 581)
2019-01-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 253. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-15T11:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2019-01-15T11:35:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2019-01-15T11:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  38. 2019-01-15T11:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  39. 2019-01-15T11:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2020-02-05T08:47:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.