Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a vida — TJAL 00112115120068020047
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0aee1aa75913d119150b9316210f6dd3cf2870762eb35098fa9da2f999cf3192
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 253 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a vida Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-03-12 — Devolução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/202 - 2013-04-16 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2013-09-18 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2013-09-18 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2013-12-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/192 - 2014-01-13 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2014-02-03 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2014-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2014-02-11 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2014-02-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2014-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2014-09-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2014-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2015-03-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2018-02-06 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2019-01-15 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-01-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-02-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Crimes contra a vida» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2013-12-02? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/192 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-05 no assunto oficial «Crimes contra a vida»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 253 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-15 a 2020-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2019-01-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a vida
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 253. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-15T11:36:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-05T08:47:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 00003950520098020047 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2009-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar
- TJAL — 00004992120108020060 — Incidente de Sanidade Mental · 2010-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Incidente de Sanidade Mental
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira Grande
- TJSP — 00100064820168260635 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJAL — 07011505220198020171 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Foro de Maceió - Juizado Criminal e do Torcedor de Maceió - Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
- TJSP — 15106827120198260228 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 00006704920188260635 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJAL / TJSP
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / 02 CRIMINAL DE SANTANA
- TJMG — 00206586920198130704 — Recurso Especial · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00169595620168130290 — Recurso Especial · 2021-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar / Terceira Vice-Presidência