Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000133920115030152

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de UberabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37391fb1fb53b4a952d4f1d756f9f6ba5c8fa232c52b29d24cb18185aa1dce1d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-02-08 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2012-04-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2015-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2015-07-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2015-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2015-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2016-02-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2016-10-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2016-11-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2017-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2017-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2017-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  15. 2017-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2017-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2017-09-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2017-09-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-02-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-04-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-09-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:55:37.245925365Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 37391fb1fb53b4a952d4f1d756f9f6ba5c8fa232c52b29d24cb18185aa1dce1d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2017-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-18
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-09-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-06-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-18
Documento (TPU 581)
2016-02-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Contratuais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2011-04-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  13. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-05-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-07-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-10-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-10-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2011-02-08T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  25. 2012-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-04-26T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  29. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-02-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.