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TJRJ — 00194345820198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 066e4a8683691eef6d1956fb435c779f08f7509de500877018be4d319dda6225

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-17 a 2022-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-03: Definitivo (TPU 246)
2022-05-02: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-05-02: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-02: Audiência (TPU 970)
2022-05-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-27: Confirmada (TPU 12283)
2022-04-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-04-27: Confirmada (TPU 12283)
2022-04-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-07: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-17T16:03:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-18T13:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-06-18T13:28:33.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-18T16:40:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T11:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-23T12:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-28T11:00:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-28T13:32:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T02:24:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2022-02-03T15:46:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-02-11T18:13:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2022-03-07T13:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
  ],
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2022-05-02T01:27:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-02T15:35:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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2019-07-15T14:55:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-15T14:55:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T14:54:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T14:54:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T15:56:52.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-10-14T18:43:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T18:43:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-06-23T12:04:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T07:22:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T13:59:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T13:59:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-11-28T13:59:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-11-29T13:59:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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2022-01-24T13:22:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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2022-01-24T13:22:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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2022-01-25T13:22:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-01-25T13:22:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-01-27T12:07:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2022-01-27T12:07:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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2022-01-27T12:07:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14566",
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2022-01-28T12:07:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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2022-02-01T12:07:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2022-02-03T12:07:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2022-02-09T04:05:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-03-07T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
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