Prestação de Contas — Registro de Comitê Financeiro - Único — TRE-PA 00000362920136140021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d50e025ce60d41d918a9e7d4dc4000ca05d929cf28115f9ceef35e3b9d9bd03
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Registro de Comitê Financeiro - Único Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Prestação de Contas - De Comitê Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-04-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2013-04-24 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2013-05-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-05-27 — Procedência em Parte Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-08-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-08-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-08-09 trata do assunto oficial «Registro de Comitê Financeiro - Único»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-22 a 2016-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-05-27
- Procedência em Parte (TPU 221)
- 2013-05-17
- Documento (TPU 581)
- 2013-04-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2013-01-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Registro de Comitê Financeiro - Único | Contas | Prestação de Contas - De Comitê Financeiro
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Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-22T11:42:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30464", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-04-23T14:16:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30464", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-04-24T11:59:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30464", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-05-17T08:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30464", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-09T12:06:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30464", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2013-05-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30464", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-09T12:08:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30464", "nome": "21ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PA — 00003434120176140021 — Prestação de Contas · 2017-10-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000282920156140103 — Petição Cível · 2015-11-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 103ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 00000359620196040058 — Prestação de Contas · 2019-04-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 058ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL
- TRE-PA — 00000238820176140021 — Prestação de Contas · 2017-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Coincidência literal — Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 00000478320176050016 — Cartas · 2017-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas / Cartas
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 16a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-TO — 06007674220206270029 — Petição Cível · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Classe processual: Prestação de Contas / Petição Cível
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-MS — 00003750720166120031 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MS
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- TRE-MS — 00003785920166120031 — Prestação de Contas · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MS
- Órgão julgador: 21ª ZONA ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS