Petição Cível — Processamento de Recurso Contra Expedição de Diploma — TRE-CE 06000013720216060029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db32727758200e8e32bd81e6dbc423772c8147c84c85de5c6c3b57e5c0e44007
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Processamento de Recurso Contra Expedição de Diploma Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-06 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-01-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-01-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-01-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-01-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-01-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-01-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T17:44:44.207000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210106203119
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: db32727758200e8e32bd81e6dbc423772c8147c84c85de5c6c3b57e5c0e44007
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2021-01-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-21
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Processamento de Recurso Contra Expedição de Diploma
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-06T20:31:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33410", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE" } } - 2021-01-07T13:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33410", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE" } } - 2021-01-19T17:03:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33410", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE" } } - 2021-01-21T08:06:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33410", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE" } } - 2021-01-06T20:31:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33410", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE" } } - 2021-01-08T10:59:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33410", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE" } } - 2021-01-21T08:06:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33410", "nome": "29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06000048920216060029 — Petição Cível · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE
- TRE-TO — 06005214320246270017 — Recurso contra Expedição de Diploma · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Recurso contra Expedição de Diploma
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE / GABINETE DA CORREGEDORIA
- TRE-PI — 06004195520246180022 — Petição Cível · 2024-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PI
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE / 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI
- TRE-CE — 06000030720216060029 — Petição Cível · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE
- TRE-CE — 06000022220216060029 — Petição Cível · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE
- TRE-SP — 06000341620216260176 — Petição Cível · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE / 176 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- TRE-RN — 06007494120206200053 — Petição Cível · 2020-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 06004642320246110000 — Petição Cível · 2024-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MT
- Órgão julgador: 29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE / 40ª Zona Eleitoral
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000013720216060029 no TRE-CE começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Processamento de Recurso Contra Expedição de Diploma”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “29 ª ZONA ELEITORAL - LIMOEIRO DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 7 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-01-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
db32727758200e8e32bd81e6dbc423772c8147c84c85de5c6c3b57e5c0e44007. SHA-256 do comentário:f73e6bb2b57931e30f87eece29a1023a551fc3e892da0fb259a1c04192c84790.