Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT3 00000129020115030140

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99aabeb20edf84538216dee9793ad71cfc5c25a2c72ab90058b234efe372ca08

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 89 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2011-01-27 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  3. 2011-10-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  4. 2020-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-09-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2020-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-03-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2022-04-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2022-04-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2022-04-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2022-04-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-04-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2022-05-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2022-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2022-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2022-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2011-01-27 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-10-27 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-24 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:43:15.210156158Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 99aabeb20edf84538216dee9793ad71cfc5c25a2c72ab90058b234efe372ca08

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-07 a 2022-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-13
Definitivo (TPU 246)
2022-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-26
Conclusão (TPU 51)
2022-05-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-07
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-04-06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2022-04-06
Conclusão (TPU 51)
2022-04-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-03-31
Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-31
Conclusão (TPU 15101)
2022-03-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Multa de 40% do FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-26T15:14:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-05-21T00:01:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2022-04-11T15:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-04-06T18:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2022-03-31T19:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-03-31T19:01:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2021-07-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2020-12-01T16:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2020-09-24T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2016-06-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2016-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-04-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-05-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  16. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2011-11-09T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  18. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2011-07-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2011-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2011-01-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  25. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  26. 2011-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  27. 2022-06-13T23:06:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2022-05-27T08:06:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2022-04-07T15:56:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  30. 2022-04-06T18:10:01.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  31. 2022-04-01T10:08:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2022-03-31T19:01:42.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  33. 2022-03-31T19:01:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  34. 2021-10-28T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  35. 2020-12-04T10:52:59.000Z — Provisório (TPU 245)
  36. 2020-12-01T17:54:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2020-09-24T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  38. 2020-09-16T12:05:54.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  39. 2020-09-16T12:05:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  40. 2020-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.