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TJSC — 50083794820228240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91499f32c27a67668d608063290a2675122184b9d18af93f42966b41f555f752

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-30 a 2022-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-04
Petição (TPU 85)
2022-10-04
Petição (TPU 85)
2022-09-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-09-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-31
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-04
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perseguição

Movimentações públicas

  1. 2022-10-04T18:38:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  2. 2022-10-04T18:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  3. 2022-09-16T01:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2022-08-20T01:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2022-07-26T01:18:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2022-06-28T01:13:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2022-06-25T01:12:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-05-31T17:30:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  9. 2022-05-30T19:07:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  10. 2022-10-05T08:45:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  11. 2022-09-25T07:59:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-09-16T07:49:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
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  13. 2022-08-31T11:26:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2022-08-22T11:11:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  15. 2022-08-04T10:05:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2022-07-26T10:00:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  17. 2022-07-08T02:43:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2022-06-28T13:22:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}
  19. 2022-06-10T01:01:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2022-06-09T23:00:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2022-05-31T18:27:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
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  22. 2022-05-31T13:03:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca da Capital - Eduardo Luz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.