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TJMS — 00000249220268120006

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 1ª VaraGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93c6986a6486575db2d763646595c1e6e3e6ccb6857e66812d8a2d761cf5aced

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-12 a 2026-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-17: Definitivo (TPU 246)
2026-06-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-17: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-20: Recebimento (TPU 132)
2026-05-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-20: Homologado o Pedido (TPU 12649)
2026-05-20: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-12T18:37:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "3487",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2026-02-12T18:44:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "3487",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2026-02-12T18:44:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2026-02-12T18:44:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-12T18:44:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "3487",
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  }
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2026-02-12T18:44:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "3487",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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2026-02-12T18:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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  }
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2026-02-13T13:34:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2026-02-13T13:48:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 79
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    "nome": "1ª Vara"
  }
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2026-02-23T16:33:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "3487",
    "nome": "1ª Vara"
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2026-04-13T21:01:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3487",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-05-11T18:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2026-05-11T18:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2026-05-11T18:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-05-11T18:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  }
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2026-05-12T18:01:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2026-05-15T15:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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2026-05-20T08:54:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-20T15:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "1ª Vara"
  }
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2026-05-27T11:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "3487",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

2026-06-17T16:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2026-02-12T18:52:03.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2026-04-07T01:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-05-11T18:53:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-05-11T18:53:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3487",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-05-20T14:55:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3487",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-02-12T18:44:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3487",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-02-12T18:44:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-02-12T18:44:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3487",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-02-12T18:44:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3487",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-02-12T18:44:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3487",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-02-12T18:44:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3487",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-02-12T18:44:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3487",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-02-12T18:44:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3487",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-02-12T18:49:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3487",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-02-12T18:56:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3487",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-02-19T18:14:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3487",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-02-19T18:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3487",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-02-23T16:33:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3487",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```
2026-02-23T16:34:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3487",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
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TJPR — 00000128720148160006 — Inquérito Policial · 2014-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJES — 00001415520138080037 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
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- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara / Vara Judicial
TJPR — 00000124320088160024 — Inquérito Policial · 2008-01-02 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
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