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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT24 00015355520105240022

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3dbae2baeeb27a284062b1a8c066b474c38f11dd07d9c373eba5aa3dbdc222c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-10-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-10-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-10-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2011-03-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2011-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2011-03-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2011-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2011-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2011-04-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2011-04-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2011-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2018-10-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2021-10-18 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2021-10-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2021-10-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2021-10-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2010-10-25? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-04-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-18 para o assunto oficial «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-04 a 2021-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-05
Definitivo (TPU 246)
2021-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-20
Publicação (TPU 92)
2021-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-10-19
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-18
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-18
Conclusão (TPU 51)
2019-05-06
Provisório (TPU 245)
2019-05-06
Conclusão (TPU 15101)
2018-10-16
Conclusão (TPU 51)
2018-09-28
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-04T17:17:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-10-04T17:17:54.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2010-10-14T14:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2010-10-14T17:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2011-03-02T16:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2011-03-02T16:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2011-03-16T12:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2011-03-25T16:16:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2011-03-25T16:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2011-04-05T14:45:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2011-11-04T17:15:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2018-10-16T15:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2021-10-18T10:41:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  14. 2021-10-19T11:09:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2021-10-20T01:21:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2021-10-20T01:21:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-11-05T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2010-10-06T09:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-10-25T13:45:02.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  20. 2011-03-11T10:23:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2011-03-25T16:19:44.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
  22. 2011-03-31T10:33:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-04-04T18:33:52.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  24. 2011-05-13T16:58:13.000Z — Atualização de conta (TPU 480)
  25. 2011-10-21T16:33:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-10-27T10:24:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-01-20T13:25:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-09-28T08:37:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2018-09-28T08:38:07.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  30. 2018-09-28T08:36:10.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  31. 2019-05-06T14:41:35.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  32. 2019-05-06T14:42:48.000Z — Provisório (TPU 245)
  33. 2021-10-18T10:41:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  34. 2021-10-19T11:08:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2021-11-05T14:42:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.