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Regularização de Situação do Eleitor — Reversão de Operação - Transferência Equivocada — TRE-RO 06000289220206220034

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 34 ª ZONA ELEITORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59a6590f88edc25bdb25e26bb8205198b8ef95caeaa12e932e1f3d32f7040257

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-15 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2020-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2020-06-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2020-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-07-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-07-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2020-07-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2020-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2020-08-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2020-08-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2020-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-08-18 para o assunto oficial «Reversão de Operação - Transferência Equivocada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-15 a 2020-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-19
Definitivo (TPU 246)
2020-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-18
Reativação (TPU 849)
2020-08-18
Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-22
Definitivo (TPU 246)
2020-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-20
Conclusão (TPU 51)
2020-07-16
Recebimento (TPU 132)
2020-07-16
Conclusão (TPU 51)
2020-07-14
Reativação (TPU 849)
2020-07-14
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação - Transferência Equivocada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-15T14:08:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  2. 2020-06-15T16:02:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  3. 2020-07-14T11:24:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  4. 2020-07-16T14:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  5. 2020-07-20T18:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  6. 2020-06-15T15:56:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  7. 2020-06-15T14:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  8. 2020-06-15T16:02:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  9. 2020-07-14T11:24:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  10. 2020-07-16T18:21:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  11. 2020-07-22T20:03:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  12. 2020-07-22T20:11:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  13. 2020-07-22T20:11:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  14. 2020-08-18T17:07:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  15. 2020-08-18T17:07:26.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  16. 2020-08-19T11:25:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORA"
  }
}
  17. 2020-08-19T11:25:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15634",
    "nome": "34 ª ZONA ELEITORA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.