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TJBA — 00021090520218050141

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉGrau: JEData Ajuizamento: 2021-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0dfd9cd6e645d0a860a98dea0ae445ebd02dbb64c66ba902618df6e221d9174f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-16 a 2021-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-06: Definitivo (TPU 246)
2021-12-06: Documento (TPU 581)
2021-11-10: Petição (TPU 85)
2021-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-10: Mandado (TPU 106)
2021-11-09: Decadência ou perempção (TPU 11879)
2021-11-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-08: Audiência (TPU 970)
2021-11-05: Conclusão (TPU 51)
2021-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-05: Documento (TPU 581)
2021-11-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-16T12:01:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
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2021-07-16T12:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "5019",
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2021-07-19T17:51:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2021-09-29T18:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
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2021-09-29T18:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-09-29T18:06:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
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2021-09-29T18:06:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-09-29T18:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5019",
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2021-10-04T15:07:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
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  }
}

2021-10-04T15:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-10-04T15:10:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-10-04T15:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-10-14T01:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-10-19T15:53:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-10-27T00:08:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-10-27T00:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-11-04T18:03:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-11-05T13:57:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-11-05T16:19:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-11-05T16:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-11-05T16:57:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-11-08T14:18:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-11-09T17:53:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-11-10T10:34:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-11-10T13:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-11-10T13:55:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-12-06T18:57:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-07-17T12:01:42.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-10-04T15:25:23.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-12-06T18:57:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-07-16T12:01:42.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-07-19T15:09:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-07-19T17:51:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-09-21T18:18:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-09-29T18:06:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

2021-11-09T17:22:07.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5019",
    "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJBA — 00104850820178050080 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / 4ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - FEIRA DE SANTANA
TJBA — 05023288620188050004 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / 2ª VARA CRIMINAL
TJSP — 00317749720148260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
TJBA — 00006493120208050201 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO
TJSP — 00003784020178260040 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE AMERICO BRASILIENSE
TJSP — 15002337820208260144 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / VARA UNICA DE CONCHAL
TJES — 00001297320188080002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / 2ª VARA - ALEGRE
TJRS — 50177927420208210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JEQUIÉ / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí