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Ação Penal - Procedimento Sumário — Lesão Corporal — TJSP 10070420219958260506

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETOGrau: G1Data de ajuizamento: 1995-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11ad4e6011143eaeb1081f7f802fc5aac7f802214924757c95ad15701d547c4f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-12-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2001-01-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2001-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2001-02-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2001-02-06 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2001-02-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2001-02-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2001-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2001-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2012-02-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2012-02-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-09-28 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-09-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-09-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-02-22 trata do assunto oficial «Lesão Corporal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T23:52:59.117695436Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1995-07-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1995-07-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 11ad4e6011143eaeb1081f7f802fc5aac7f802214924757c95ad15701d547c4f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-12-26 a 2021-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-28
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-02-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2012-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2001-04-26
Definitivo (TPU 246)
2001-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2001-02-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2001-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2001-02-06
Remessa (TPU 123)
2001-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2001-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-12-26T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2001-01-25T18:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2001-02-05T10:08:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  4. 2001-02-05T10:09:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2001-02-06T08:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2001-02-13T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2001-02-15T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2001-02-19T15:18:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2001-04-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2012-02-22T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2012-02-22T09:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2021-09-28T17:12:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  13. 2021-09-28T17:13:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-09-28T17:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.