Recurso Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00000957420126160157
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fff58bd9b3bbd22660d07eb7ae860f85c1c133e53c43e0b5266950c66d8ebc3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-07-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-07-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-07-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-07-25 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-07-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2012-07-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-08-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2012-08-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2012-08-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2012-08-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2012-08-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2012-08-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2012-08-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2012-08-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2012-08-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-07-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-07-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-07-26 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-04 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-05 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-23 a 2021-07-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-26
- Remessa (TPU 123)
- 2012-08-06
- Remessa (TPU 123)
- 2012-08-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-08-04
- Remessa (TPU 123)
- 2012-08-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-23T13:48:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-07-23T13:49:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-07-23T13:49:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-07-25T14:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2012-07-25T14:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-07-25T14:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-08-01T11:58:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-08-04T17:54:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-08-06T15:21:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-07-26T18:30:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2012-07-24T14:19:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-31T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2012-07-31T20:22:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2012-08-01T13:31:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-04T17:54:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-08-05T16:42:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-07-23T13:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-23T15:26:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-23T20:13:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-24T13:32:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-24T13:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-25T14:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-25T14:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-25T15:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-31T14:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-31T17:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-01T12:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-01T12:16:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-01T13:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-04T17:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-08-04T17:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-05T16:41:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-26T18:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-26T18:29:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 00000464820166160139 — Recurso Eleitoral · 2016-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual
- TRE-PR — 00018456820106160000 — Representação · 2010-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00020430820106160000 — Recurso Eleitoral · 2010-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Eleitoral
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual
- TRE-RS — 00003227620126210108 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2012-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003228220166210093 — Representação · 2016-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00001218920136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / CORREGEDORIA
- TRE-MA — 00001279620136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: Gabinete 5 Juiz Estadual / CORREGEDORIA