Recurso Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00000957420126160157

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 5 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fff58bd9b3bbd22660d07eb7ae860f85c1c133e53c43e0b5266950c66d8ebc3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-07-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-07-25 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-07-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-07-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-08-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2012-08-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2012-08-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2012-08-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2012-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2012-08-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2012-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2012-08-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2021-07-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2021-07-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-07-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-04 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-08-05 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-23 a 2021-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-26
Recebimento (TPU 132)
2021-07-26
Remessa (TPU 123)
2012-08-06
Remessa (TPU 123)
2012-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-08-04
Recebimento (TPU 132)
2012-08-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-08-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-08-04
Remessa (TPU 123)
2012-08-01
Recebimento (TPU 132)
2012-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-23T13:48:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-07-23T13:49:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  3. 2012-07-23T13:49:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  4. 2012-07-25T14:11:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ]
    }
  5. 2012-07-25T14:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2012-07-25T14:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2012-08-01T11:58:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2012-08-04T17:54:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2012-08-06T15:21:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2021-07-26T18:30:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2012-07-24T14:19:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  13. 2012-07-31T20:22:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2012-08-01T13:31:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-08-04T17:54:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2012-08-05T16:42:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2012-07-23T13:49:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2012-07-23T15:26:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2012-07-23T20:13:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2012-07-24T13:32:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2012-07-24T13:37:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2012-07-25T14:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2012-07-25T14:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-07-25T15:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-07-31T14:12:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-07-31T17:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-08-01T12:16:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-08-01T12:16:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2012-08-01T13:45:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-08-04T17:53:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2012-08-04T17:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-08-05T16:41:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-07-26T18:29:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-07-26T18:29:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.