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TRE-BA — 00000583320166050183

Classe: Execução FiscalOrgao: 183 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab1b2f2c7b50d17d1779baa5cdf8af37d02d32dec8708a10ffe68fc723571b0d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-06 a 2026-05-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-05: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-05-05: Documento (TPU 581)
2026-04-09: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-09: Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-27: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-03-27: Conclusão (TPU 51)
2026-03-05: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-02-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-26: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-02-26: Conclusão (TPU 51)
2025-03-24: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-06T12:18:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-16T13:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-03T09:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-07-18T09:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-21T10:23:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-03-21T10:29:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-19T12:53:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-11T08:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-25T09:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-10T10:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-04T09:39:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-01T18:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-06T18:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-05T08:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-28T09:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-03-20T07:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T07:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-27T12:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-16T13:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-08-03T09:39:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-19T08:52:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-01-19T09:49:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-19T09:49:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-15T10:13:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-31T09:51:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-03-21T10:27:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-19T12:52:56.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-08-01T09:26:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-06T08:50:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-11T11:49:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2019-12-11T11:49:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
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2020-09-21T10:31:04.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2020-09-29T08:46:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-29T08:59:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-29T10:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2020-09-29T10:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16870",
    "nome": "183 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```
2022-04-03T08:55:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16870",
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MG — 00000455520136130332 — Execução Fiscal · 2013-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 183 º CARTÓRIO ELEITORAL / 332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-RS — 00003219720166210093 — Representação · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 183 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003287420166210001 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 183 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00003294520166210135 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 183 º CARTÓRIO ELEITORAL / 135 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000121920196100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000341920156100080 — Prestação de Contas Eleitorais · 2015-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00004455020166100008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Execução Fiscal / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 183 º CARTÓRIO ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000261220206260358 — PET-ADM · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Execução Fiscal / PET-ADM
- Órgão julgador: 183 º CARTÓRIO ELEITORAL / 358 ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR