Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Descontos Salariais - Devolução — TRT4 00000924320135040015
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13f508fa3e2a1a6bbff602907340301dfc6853854e814c3dc653b3709caa4188
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Descontos Salariais - Devolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-09-25 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-09-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2019-05-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-05-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2019-06-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-07-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-07-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-08-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-09-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-09-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-10-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-11-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2019-11-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2025-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2025-07-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2025-07-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2025-07-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-09-25 trata do assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-08 trata do assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-11-20 trata do assunto oficial «Descontos Salariais - Devolução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T19:35:50.939000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130128000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-01-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 13f508fa3e2a1a6bbff602907340301dfc6853854e814c3dc653b3709caa4188
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-25 a 2025-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2025-07-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-02
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-01
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2025-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-11-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Descontos Salariais - Devolução | Multa de 40% do FGTS | Intervalo Intrajornada | Horas Extras | FGTS | intervalo Interjonadas | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Restituição/Indenização de Despesas | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Gratificação de Férias | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional de Insalubridade | Comissões e Percentuais
- Ver outros registros do assunto TPU 13844
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- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13909
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-09-25T19:02:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-05-08T16:12:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-05-08T16:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-05-15T01:36:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-05-15T01:36:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-05-30T00:29:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-05-30T13:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-06-08T01:45:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-06-08T01:45:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-06-25T00:43:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-06-25T14:41:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-07-11T13:46:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-07-19T00:51:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-07-19T00:51:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-07-19T00:51:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-07-19T00:51:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-07-31T16:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-08-01T00:44:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-08-01T00:44:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-08-01T15:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-08-26T12:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-09-04T00:21:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-09-04T00:21:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-09-07T00:10:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-09-11T09:39:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-09-12T16:10:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-10-08T00:16:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-10-08T00:16:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-10-08T18:04:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-10-16T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-10-29T13:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-10-29T13:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-10-29T13:50:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-10-29T13:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-10-29T13:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-10-29T13:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-10-30T15:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-01T00:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-01T00:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } } - 2019-11-12T00:18:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46959", "nome": "15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00008556120125040732 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-08 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TRT9 — 00000746320205090071 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 01ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- TRT23 — 00002280420235230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT23
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
- TRT4 — 00000923120105040732 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-10 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- TRT4 — 00000911420115040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT4
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT20 — 00000584020255200003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT20
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT2 — 00000196520145020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT11 — 00002592320245110551 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT4 / TRT11
- Órgão julgador: 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de Lábrea
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000924320135040015 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Descontos Salariais - Devolução | Multa de 40% do FGTS | Intervalo Intrajornada | Horas Extras | FGTS | intervalo Interjonadas | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Restituição/Indenização de Despesas | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Gratificação de Férias | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional de Insalubridade | Comissões e Percentuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 68 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
13f508fa3e2a1a6bbff602907340301dfc6853854e814c3dc653b3709caa4188. SHA-256 do comentário:0f8a274041159aab3a035d8c17110f61db0b5a295ad58292932c61d5f5eaf77c.