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TJES — 00000143420238080016

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f53ac35bdd674db7039d4b42d59d5fcad3f1ddfccb530b40fa55247a06b0ec7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-10 a 2024-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-01: Definitivo (TPU 246)
2023-12-18: Petição (TPU 85)
2023-12-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-12-03: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-12-03: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2023-12-01: Conclusão (TPU 51)
2023-11-23: Petição (TPU 85)
2023-11-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-08: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-11: Petição (TPU 85)
2023-10-02: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-08-23: Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-11T13:55:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-18T01:24:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-23T10:01:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-01T17:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-18T11:46:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-24T14:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-20T12:14:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-24T12:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-27T15:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-24T16:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-15T13:56:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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2023-03-17T13:22:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T12:53:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T15:33:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
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    "codigo": "67866",
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2023-01-10T13:15:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
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    "codigo": "67866",
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2023-01-16T12:20:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T13:02:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T14:41:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "67866",
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2023-01-10T13:15:42.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2023-03-17T14:09:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T12:24:44.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-19T12:53:40.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2023-11-08T17:25:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}

2023-12-03T18:28:27.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11168",
    "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
```
2023-12-03T18:28:27.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11168",
    "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
```

2023-12-15T17:37:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-01T13:31:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11168",
    "nome": "VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO"
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2023-02-28T09:00:04.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
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2023-05-25T12:31:27.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
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2023-08-23T17:20:57.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
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2023-01-19T12:24:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2023-04-19T17:04:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}

2023-04-04T10:30:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}

2023-05-01T17:53:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
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2023-02-07T13:47:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
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2023-01-10T15:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
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2023-01-18T16:22:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}

2023-04-19T16:54:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}

2023-10-02T17:39:52.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67866",
    "nome": "BREJETUBA (COMARCA INTEGRADA) - CONCEICAO DO CASTELO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002302220258120013 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / 2ª Vara
TJPR — 00000169620218160130 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / PARANAVAÍ - 1ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00199451120198090024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJGO — 00168169620208090174 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJMA — 00001751520208100074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TJPE — 00000257620258174370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA
TJAP — 00015083320228030007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-12-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / Vara Única da Comarca de Calçoene
TJES — 00001007920238080056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA