Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Intervalo Intrajornada — TRT1 00001784920105010226
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6bc51decbf48d56aa6be5dbe85bfc13302ab02bd33260f57cf035656e001187
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Gratificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-02-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-07-01 — Audiência; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-08-30 — Audiência; instrução (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-02-10 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2011-05-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2013-08-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2023-08-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-08-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-09-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-10-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2023-10-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-11-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-11-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2023-11-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-11-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-11-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-11-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-01-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-05-23 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-08-20 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-11-06 trata do assunto oficial «Intervalo Intrajornada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T09:22:58.175000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100208020000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-02-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a6bc51decbf48d56aa6be5dbe85bfc13302ab02bd33260f57cf035656e001187
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-09 a 2024-01-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2023-11-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-06
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Gratificação | Horas Extras | Verbas Rescisórias
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13847
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-02-09T15:14:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2010-07-01T08:55:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2010-08-30T09:30:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2011-02-10T08:45:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-08-02T10:20:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-08-02T15:39:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-08-03T01:29:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-08-03T01:29:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-08-11T01:22:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-08-12T09:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-08-12T12:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-08-15T02:57:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-08-15T02:57:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-08-23T00:12:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-09-07T10:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-10-04T13:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-10-05T01:49:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-10-05T01:49:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-10-14T00:16:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-11-06T16:22:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-11-06T22:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-11-06T22:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-11-06T22:44:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-11-08T02:32:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-11-08T02:32:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-11-08T02:32:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-11-08T02:32:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-11-23T00:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-11-23T00:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-11-23T00:09:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2010-09-10T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2011-05-23T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2013-08-20T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-07-20T10:16:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-08-02T15:38:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-08-12T11:59:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-09-07T20:56:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2023-11-06T22:43:46.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } } - 2024-01-15T16:08:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33745", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00010925120125040003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-27 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 04523001220065020088 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2011-08-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TST
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00000861920155040871 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-25 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA
- TRT20 — 00002137520185200007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT20
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT4 — 00000921420125040812 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT4
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TRT13 — 00000142220165130006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT13
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT24 — 00006110520135240001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT24
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 1ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT3 — 00000041820145030073 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2014-11-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT1 / TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu / 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001784920105010226 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Gratificação | Horas Extras | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-01-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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