Apelação / Remessa Necessária — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF6 00306947120164013800

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 03Grau: G2Data Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ca9c5bd54dce2695711319f9b23c438664877018db427b56925c5d9f4fb529e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2022-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2022-05-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-09-17 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-09-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-11-13 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2023-11-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2023-11-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-11-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-12-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-02-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-02-16 — Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2025-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2025-04-04 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2023-11-13 relativo a «Aposentadoria Especial (Art. 57/8)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2025-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-04
(TPU 0)
2025-04-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-16
Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
2024-02-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-14
Documento (TPU 581)
2023-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-13
Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-31T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
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  2. 2019-01-31T18:28:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
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        }
      ]
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  3. 2019-02-01T11:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
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  4. 2020-02-06T09:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2020-02-06T09:15:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  6. 2022-05-11T15:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
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  7. 2022-09-17T16:36:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        },
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        }
      ]
    }
  8. 2023-11-14T07:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2023-11-14T07:36:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2023-11-14T07:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  11. 2025-04-04T17:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2025-04-04T17:07:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2022-09-17T16:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2023-11-13T19:18:46.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
  15. 2023-11-14T07:36:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2023-12-19T00:12:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-02-09T00:05:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-02-16T18:33:50.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 25)
  19. 2025-04-04T16:26:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2025-04-04T17:07:18.000Z — (TPU 0)
  21. 2019-02-01T11:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2019-11-25T14:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-12-12T11:53:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  24. 2022-02-08T13:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-02-09T11:44:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-05-04T09:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.