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Recurso Especial — Padronizado — STJ 00000376620224058314

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06bd0d3077472bddfad887266870366f98948d17a7a0b14bc85be70aed19ed14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2024-07-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-08-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2024-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2024-08-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2024-08-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2024-08-07 — Redistribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2024-08-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2024-08-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2024-08-08 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2024-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2024-08-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2024-08-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2024-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2024-10-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2024-08-08 relativo a «Padronizado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-02 no assunto oficial «Padronizado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-15 a 2024-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-09
Publicação (TPU 92)
2024-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-08
Recurso prejudicado (TPU 230)
2024-08-07
Recebimento (TPU 132)
2024-08-07
Publicação (TPU 92)
2024-08-07
Conclusão (TPU 51)
2024-08-07
Redistribuição (TPU 36)
2024-08-07
Remessa (TPU 123)
2024-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Padronizado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-18T16:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-07-18T16:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-08-07T09:14:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-08-07T10:15:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-08-07T11:36:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2024-07-15T06:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2024-08-07T05:10:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-08-07T09:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2024-08-08T17:00:01.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  10. 2024-08-09T05:10:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2024-10-02T15:32:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2024-10-02T15:32:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2024-08-05T21:30:18.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  14. 2024-08-05T21:30:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2024-08-06T18:12:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2024-08-08T17:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2024-08-08T18:25:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.