TJSE — 00297407120168250001

Classe: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso CriminalOrgao: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: affc6a2128da3d66b194c4acbedcf328c2666b8cf7e11bdaca398f5462b4ee68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-24 a 2018-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-03: Documento (TPU 581)
2018-02-16: Documento (TPU 581)
2017-10-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-25: Definitivo (TPU 246)
2017-05-18: (TPU )
2017-05-16: Documento (TPU 581)
2017-05-16: (TPU )
2017-05-09: (TPU )
2017-03-07: (TPU )
2017-02-23: (TPU )
2017-01-23: Documento (TPU 581)
2017-01-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-13T09:18:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2016-08-26T15:07:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2017-05-18T17:49:28.000Z — (TPU )
2017-05-16T11:51:24.000Z — (TPU )
2017-05-09T08:38:57.000Z — (TPU )
2017-03-07T03:31:44.000Z — (TPU )
2017-02-23T07:37:08.000Z — (TPU )
2016-08-25T09:49:06.000Z — (TPU )
2016-08-25T07:35:04.000Z — (TPU )
2016-08-24T12:17:26.000Z — (TPU )
2016-08-24T11:42:53.000Z — (TPU )
2016-08-24T11:39:00.000Z — (TPU )
2018-07-03T12:24:28.000Z — Documento (TPU 581)
2018-02-16T11:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
2017-10-25T11:53:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
2017-10-25T11:53:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-16T11:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
2017-01-23T08:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
2017-01-23T08:40:43.000Z — Documento (TPU 581)
2017-01-23T08:40:42.000Z — Documento (TPU 581)
2016-08-25T09:23:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-24T12:22:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2016-08-24T10:36:21.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8373",
    "nome": "Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

2016-08-24T08:32:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
2016-08-24T07:13:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
TJPE — 00000292220208170480 — Inquérito Policial · 2020-01-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU
TJDFT — 00204574120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-23 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
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- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / Segunda Vara Esp. Viol. Doméstica e Fam. contra Mulher - Comarca de Cuiabá - SDCR
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- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
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- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / 02 CRIMINAL DE LIMEIRA
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- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
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- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Medidas Protetivas - Estatuto do Idoso Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA